Processo 562019/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/08/2018 16:41
Autuado em 09/08/2018 16:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1476/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1476/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1476/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1476/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3370/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1155/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 10:31 DP  
19/06/2019 08:49 SJB Informação nº 64/2019 -
17/06/2019 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2019 -
17/06/2019 10:40 SMPJTC  
12/06/2019 10:28 PGC Ciência de Decisão nº 203/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
29/05/2019 18:31 STP Acórdão nº 1476/2019 -
07/12/2018 14:54 GCFC  
06/12/2018 09:56 SMPJTC  
16/10/2018 11:01 PGC Parecer nº 999/2018 - Consulta. Terceirização pela Administração Pública. Serviços de limpeza e conservação. Reformulação do Plano de Cargos do Município. Não contabilização como despesas com pessoal. Resposta à consulta.
15/10/2018 18:59 SMPjTC  
08/10/2018 12:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 3278/2018 -
03/10/2018 18:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 1030/2018 -
14/09/2018 12:18 CGM Instrução nº 3802/2018 -
11/09/2018 09:12 CGF Despacho Processual Diverso nº 856/2018 -
29/08/2018 13:31 CGM Parecer nº 1292/2018 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
20/08/2018 18:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1253/2018 -
10/08/2018 15:47 SJB Informação nº 95/2018 -
10/08/2018 11:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1155/2018 -
09/08/2018 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3370/2018 -

Voltar a Consulta